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Indigo Acesso à Justiça Material e Prova Técnica na Aplicação da Lei de Alienação Parental: Entre a Proteção da Criança e os Riscos de Judicialização Injusta | Erin Mills Town Centre
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A aplicação da Lei de Alienação Parental tem sido marcada por intensos debates jurídicos e sociais. Entre a necessária proteção da criança e os riscos de judicialização injusta, surge uma questão central: qual é o papel da prova técnica nesses processos? A partir da experiência prática na área de família e de sólida pesquisa interdisciplinar, a obra analisa criticamente a qualidade das perícias psicológicas produzidas em disputas de guarda e convivência. O livro examina as controvérsias em torno da alienação parental, diferencia o conceito jurídico da chamada "síndrome", discute sua constitucionalidade e aborda os impactos do uso indevido da alegação nos conflitos familiares. Mais do que uma reflexão doutrinária, o trabalho oferece uma contribuição prática aos operadores do direito, apresentando critérios para análise crítica da prova técnica e sugestões de quesitos estratégicos para a fiscalização da perícia psicológica em juízo. Voltada a magistrados, defensores, advogados, peritos e pesquisadores, a obra propõe uma atuação jurídica mais responsável e tecnicamente qualificada, comprometida com o melhor interesse da criança e com a efetivação do acesso à justiça material.
A aplicação da Lei de Alienação Parental tem sido marcada por intensos debates jurídicos e sociais. Entre a necessária proteção da criança e os riscos de judicialização injusta, surge uma questão central: qual é o papel da prova técnica nesses processos? A partir da experiência prática na área de família e de sólida pesquisa interdisciplinar, a obra analisa criticamente a qualidade das perícias psicológicas produzidas em disputas de guarda e convivência. O livro examina as controvérsias em torno da alienação parental, diferencia o conceito jurídico da chamada "síndrome", discute sua constitucionalidade e aborda os impactos do uso indevido da alegação nos conflitos familiares. Mais do que uma reflexão doutrinária, o trabalho oferece uma contribuição prática aos operadores do direito, apresentando critérios para análise crítica da prova técnica e sugestões de quesitos estratégicos para a fiscalização da perícia psicológica em juízo. Voltada a magistrados, defensores, advogados, peritos e pesquisadores, a obra propõe uma atuação jurídica mais responsável e tecnicamente qualificada, comprometida com o melhor interesse da criança e com a efetivação do acesso à justiça material.
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