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Indigo Adquirir, Ler e Dispor: A aplicação da First-Sale Doctrine no contexto brasileiro | Erin Mills Town Centre
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Na transição do papel para as telas, o livro deixa de ser apenas um objeto físico e passa a ocupar um território jurídico incerto. Ao adquirir um e-book, o leitor torna-se efetivamente proprietário da obra ou apenas titular de uma licença precária de uso? É possível vender, emprestar, doar ou transmitir livros digitais por herança, como ocorre com os exemplares impressos? Partindo da evolução histórica do livro e da consolidação da sociedade da informação, esta obra analisa as profundas transformações nas relações jurídicas entre autor, editor e leitor no ambiente digital. Com rigor teórico e abordagem interdisciplinar, o autor examina os limites dos direitos autorais, a reconfiguração do mercado editorial e a tutela do consumidor no contexto dos bens digitais. O eixo central da pesquisa é a aplicação da first-sale doctrine (ou teoria da primeira venda) ao mercado brasileiro de livros digitais, à luz do princípio da exaustão dos direitos autorais. Ao final, discute-se se tecnologias como o blockchain podem viabilizar um modelo jurídico mais equilibrado, capaz de assegurar simultaneamente proteção ao autor, sustentabilidade econômica às editoras e verdadeira propriedade ao leitor.
Na transição do papel para as telas, o livro deixa de ser apenas um objeto físico e passa a ocupar um território jurídico incerto. Ao adquirir um e-book, o leitor torna-se efetivamente proprietário da obra ou apenas titular de uma licença precária de uso? É possível vender, emprestar, doar ou transmitir livros digitais por herança, como ocorre com os exemplares impressos? Partindo da evolução histórica do livro e da consolidação da sociedade da informação, esta obra analisa as profundas transformações nas relações jurídicas entre autor, editor e leitor no ambiente digital. Com rigor teórico e abordagem interdisciplinar, o autor examina os limites dos direitos autorais, a reconfiguração do mercado editorial e a tutela do consumidor no contexto dos bens digitais. O eixo central da pesquisa é a aplicação da first-sale doctrine (ou teoria da primeira venda) ao mercado brasileiro de livros digitais, à luz do princípio da exaustão dos direitos autorais. Ao final, discute-se se tecnologias como o blockchain podem viabilizar um modelo jurídico mais equilibrado, capaz de assegurar simultaneamente proteção ao autor, sustentabilidade econômica às editoras e verdadeira propriedade ao leitor.
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