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Indigo CÉDULA DE PRODUTO RURAL ELETRÔNICA: SEGURANÇA JURÍDICA E O FOMENTO DO CRÉDITO AGRÍCOLA PRIVADO | Erin Mills Town Centre
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Esta obra analisa a Cédula de Produto Rural Eletrônica (CPR-e) como um instrumento financeiro de fomento ao crédito agrícola no Brasil, sendo abordadas questões acerca da segurança jurídica da nova modalidade do título, tais como o benefício da substituição da cédula em papel (cartular), custos e emolumentos cartorários para emissão, endosso, registro e baixa do título de crédito, impacto nos custos relacionados ao crédito agrícola, dicotomias sobre o registro da CPR-e e das respectivas garantias do título, respaldo pela legislação brasileira sobre a nova modalidade da CPR e temas a serem regulados, assinatura eletrônica em títulos de crédito e força executiva do título. Para tanto, fez-se uma retrospectiva dos marcos regulatórios do direito do agronegócio, dos princípios dos títulos de crédito e, especificamente, da Cédula de Produto Rural, a fim de abordar os aspectos jurídicos e a segurança jurídica dos títulos de crédito eletrônicos do agronegócio, especialmente da CPR, e como a sua eletronificação pode fomentar o crédito agrícola privado no Brasil, fazendo uma leitura de quais seriam os impactos e os benefícios jurídicos e econômicos em razão da emissão da Cédula de Produto Rural Eletrônica.
Esta obra analisa a Cédula de Produto Rural Eletrônica (CPR-e) como um instrumento financeiro de fomento ao crédito agrícola no Brasil, sendo abordadas questões acerca da segurança jurídica da nova modalidade do título, tais como o benefício da substituição da cédula em papel (cartular), custos e emolumentos cartorários para emissão, endosso, registro e baixa do título de crédito, impacto nos custos relacionados ao crédito agrícola, dicotomias sobre o registro da CPR-e e das respectivas garantias do título, respaldo pela legislação brasileira sobre a nova modalidade da CPR e temas a serem regulados, assinatura eletrônica em títulos de crédito e força executiva do título. Para tanto, fez-se uma retrospectiva dos marcos regulatórios do direito do agronegócio, dos princípios dos títulos de crédito e, especificamente, da Cédula de Produto Rural, a fim de abordar os aspectos jurídicos e a segurança jurídica dos títulos de crédito eletrônicos do agronegócio, especialmente da CPR, e como a sua eletronificação pode fomentar o crédito agrícola privado no Brasil, fazendo uma leitura de quais seriam os impactos e os benefícios jurídicos e econômicos em razão da emissão da Cédula de Produto Rural Eletrônica.
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