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Indigo Dano Multicausal: incerteza e prova na responsabilidade ambiental | Erin Mills Town Centre
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A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabilização. E, nessa evolução, o grande passo consistiu na eliminação do elemento subjetivo, com a consagração legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obstáculo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vinculação do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contemporânea, em que há concorrência de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contemporâneas. O tema que se discute neste livro consiste, então, em uma análise contemporânea do nexo de causalidade nos danos ambientais multicausais, solução que exige a conjugação de ferramentas de direito material e processual, a fim de evitar a proliferação de danos órfãos, cujas consequências recaem sobre toda a sociedade, especialmente sobre os segmentos socialmente mais vulneráveis. Além disso, estabelecer critérios para a multicausalidade não é somente assegurar que a sociedade não assuma os custos das atividades de risco. É, também, garantir que o agente que utiliza meios eficazes de prevenção não seja responsabilizado na mesma medida que aquele que não o fez.
A responsabilidade por danos ambientais vem, gradativamente, ganhando novos contornos e se diferenciando dos demais sistemas de responsabilização. E, nessa evolução, o grande passo consistiu na eliminação do elemento subjetivo, com a consagração legal e jurisprudencial da responsabilidade objetiva. Contudo, a retirada do principal obstáculo para sancionar o poluidor provocou e jogou luzes sobre outros entraves, como a vinculação do agente ao dano, ou seja, a causalidade. E, na sociedade contemporânea, em que há concorrência de fatores para danos ambientais, a multicausalidade se colocou como um dos grandes desafios para o equacionamento das lides contemporâneas. O tema que se discute neste livro consiste, então, em uma análise contemporânea do nexo de causalidade nos danos ambientais multicausais, solução que exige a conjugação de ferramentas de direito material e processual, a fim de evitar a proliferação de danos órfãos, cujas consequências recaem sobre toda a sociedade, especialmente sobre os segmentos socialmente mais vulneráveis. Além disso, estabelecer critérios para a multicausalidade não é somente assegurar que a sociedade não assuma os custos das atividades de risco. É, também, garantir que o agente que utiliza meios eficazes de prevenção não seja responsabilizado na mesma medida que aquele que não o fez.
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