Erin Mills Town Centre Gift Cards are the perfect choice for your gift giving needs.Purchase gift cards at kiosks near the food court or centre court, at Guest Services, or click below to purchase online.PURCHASE HERE
Indigo Desapropriação e técnica processual: procedimento especial do Decreto-lei 3.365/1941 e desapropriação indireta - 2. ed. - 2026. | Erin Mills Town Centre
*Product information may vary - to confirm product availability, pricing, shipping and return information please contact Indigo
A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instituto, abordando desde os fundamentos do direito material até as técnicas processuais contemporâneas. Com uma análise aprofundada das reformas recentes ao Decreto-lei 3.365/1941, a obra discute as novas diretrizes que modernizaram o processo de desapropriação, incluindo a promoção de soluções extrajudiciais de conflitos e a ampliação das hipóteses de levantamento de valores durante o processo. O autor também examina a evolução da jurisprudência, que tem estabelecido parâmetros claros para a desapropriação indireta, um tema frequentemente negligenciado. Este trabalho não apenas apresenta as diferentes espécies de desapropriação e seus requisitos, mas também investiga a relação entre a indenização e o interesse público. Através de uma perspectiva crítica e contemporânea da jurisdição, o autor busca responder a questões fundamentais sobre como o Estado pode exercer seu poder de desapropriação sem desconsiderar os direitos dos expropriados. Assim, o objetivo da obra é tratar sistematicamente de todas estas questões: das premissas do direito material a respeito da desapropriação para, compreendendo- as, analisar as técnicas processuais, a partir de uma visão contemporânea de Jurisdição. No âmbito processual, analisa-se as técnicas originariamente previstas pelo Decreto-lei 3.365/1941, à luz de reformas recentes, bem como das devidas influências do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se, também, da técnica processual relacionada à tutela da desapropriação indireta, assim como estabelecida pela jurisprudência. Uma leitura essencial para juristas, estudantes de direito e todos aqueles interessados em compreender as nuances da desapropriação no Brasil e seu impacto na propriedade privada.
A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção do Estado na propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instituto, abordando desde os fundamentos do direito material até as técnicas processuais contemporâneas. Com uma análise aprofundada das reformas recentes ao Decreto-lei 3.365/1941, a obra discute as novas diretrizes que modernizaram o processo de desapropriação, incluindo a promoção de soluções extrajudiciais de conflitos e a ampliação das hipóteses de levantamento de valores durante o processo. O autor também examina a evolução da jurisprudência, que tem estabelecido parâmetros claros para a desapropriação indireta, um tema frequentemente negligenciado. Este trabalho não apenas apresenta as diferentes espécies de desapropriação e seus requisitos, mas também investiga a relação entre a indenização e o interesse público. Através de uma perspectiva crítica e contemporânea da jurisdição, o autor busca responder a questões fundamentais sobre como o Estado pode exercer seu poder de desapropriação sem desconsiderar os direitos dos expropriados. Assim, o objetivo da obra é tratar sistematicamente de todas estas questões: das premissas do direito material a respeito da desapropriação para, compreendendo- as, analisar as técnicas processuais, a partir de uma visão contemporânea de Jurisdição. No âmbito processual, analisa-se as técnicas originariamente previstas pelo Decreto-lei 3.365/1941, à luz de reformas recentes, bem como das devidas influências do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se, também, da técnica processual relacionada à tutela da desapropriação indireta, assim como estabelecida pela jurisprudência. Uma leitura essencial para juristas, estudantes de direito e todos aqueles interessados em compreender as nuances da desapropriação no Brasil e seu impacto na propriedade privada.
The largest book retailer in Canada also offers toys, music, home décor, gifts and lifestyle products. What's Inside...Books, Magazines, CD’s and DVD’s, Toys and Gifts, Home Accents, Electronics, Baby’s and Children’s Section, Bath and Body, Kitchen and Bedroom, Stationary Located outside in the exterior plaza.
