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Indigo Processos estruturais e acesso à justiça: mecanismos de proteção aos direitos e garantias fundamentais | Erin Mills Town Centre
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A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. O objetivo principal da autora, com a dissertação, parte da ambiciosa premissa de analisar a prática forense brasileira e suas características individualistas, que muitas vezes entrega à população decisões judiciais inefetivas devido à sua natureza individualista, bem como abordar os reflexos dessas características nos conflitos de alta complexidade e na postura ativista do Poder Judiciário, e trabalhar os processos estruturais e seus conceitos centrais como mecanismos de proteção e defesa dos direitos e garantias fundamentais. A partir deste cenário, a autora trata os processos estruturais a partir da noção de que eles podem ajudar na implementação de políticas públicas por meio de decisões judiciais, visando ao desenvolvimento regional e proporcionando métodos eficazes para resolver problemas de alta complexidade, trabalhando-os para além de uma simples discussão processual técnica, mas também como forma de atingirmos métodos eficazes de solução de problemas de alta complexidade.
A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará – CESUPA. O objetivo principal da autora, com a dissertação, parte da ambiciosa premissa de analisar a prática forense brasileira e suas características individualistas, que muitas vezes entrega à população decisões judiciais inefetivas devido à sua natureza individualista, bem como abordar os reflexos dessas características nos conflitos de alta complexidade e na postura ativista do Poder Judiciário, e trabalhar os processos estruturais e seus conceitos centrais como mecanismos de proteção e defesa dos direitos e garantias fundamentais. A partir deste cenário, a autora trata os processos estruturais a partir da noção de que eles podem ajudar na implementação de políticas públicas por meio de decisões judiciais, visando ao desenvolvimento regional e proporcionando métodos eficazes para resolver problemas de alta complexidade, trabalhando-os para além de uma simples discussão processual técnica, mas também como forma de atingirmos métodos eficazes de solução de problemas de alta complexidade.
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