Indigo

Loading Inventory...
A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos

A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos

Current price: $15.99
Visit retailer's website
A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos

A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentos

Current price: $15.99
Loading Inventory...

Size: Kobo eBook

Visit retailer's website
*Product information may vary - to confirm product availability, pricing, shipping and return information please contact Indigo
A experiência em Direito de Família, no que diz respeito às demandas de cunho alimentar, demonstra a prática dos mais diversos ardis por parte dos devedores de alimentos, que são empresários para se esquivarem de obrigações alimentares que lhes cabem, visto que, não raras as vezes, escondem-se por detrás do véu da pessoa jurídica, para o fim de ocultar patrimônio. Com isso, a presente obra busca a análise de tão delicadas situações, nas quais os empresários, devedores de alimentos, abusam do uso da pessoa jurídica, cuja criação obviamente não se deu para esse fim, e acabam por prejudicar diretamente credores – que, nesses casos, são os próprios parentes dos empresários e, em grande número dos casos, seus próprios filhos, muitas vezes menores de idade, claramente vulneráveis –, que não veem adimplidas as obrigações a que fazem jus. A ideia principal do livro, portanto, é o estudo, sob um viés de um direito civil constitucionalizado, sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e como essa vem sendo aplicada nas demandas de cunho alimentar presentes nas relações de Direito de Família, com ênfase da modalidade inversa de aplicação da desconsideração, sua análise procedimental e processual, principalmente após a significativa mudança da redação do artigo 50 do Código Civil trazida pela Lei nº 13.874/2019, decorrente da Medida Provisória nº 881/2019.
A experiência em Direito de Família, no que diz respeito às demandas de cunho alimentar, demonstra a prática dos mais diversos ardis por parte dos devedores de alimentos, que são empresários para se esquivarem de obrigações alimentares que lhes cabem, visto que, não raras as vezes, escondem-se por detrás do véu da pessoa jurídica, para o fim de ocultar patrimônio. Com isso, a presente obra busca a análise de tão delicadas situações, nas quais os empresários, devedores de alimentos, abusam do uso da pessoa jurídica, cuja criação obviamente não se deu para esse fim, e acabam por prejudicar diretamente credores – que, nesses casos, são os próprios parentes dos empresários e, em grande número dos casos, seus próprios filhos, muitas vezes menores de idade, claramente vulneráveis –, que não veem adimplidas as obrigações a que fazem jus. A ideia principal do livro, portanto, é o estudo, sob um viés de um direito civil constitucionalizado, sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e como essa vem sendo aplicada nas demandas de cunho alimentar presentes nas relações de Direito de Família, com ênfase da modalidade inversa de aplicação da desconsideração, sua análise procedimental e processual, principalmente após a significativa mudança da redação do artigo 50 do Código Civil trazida pela Lei nº 13.874/2019, decorrente da Medida Provisória nº 881/2019.

More About Indigo at Erin Mills Town Centre

The largest book retailer in Canada also offers toys, music, home décor, gifts and lifestyle products. What's Inside...Books, Magazines, CD’s and DVD’s, Toys and Gifts, Home Accents, Electronics, Baby’s and Children’s Section, Bath and Body, Kitchen and Bedroom, Stationary Located outside in the exterior plaza.

5015 Glen Erin Dr, Mississauga, ON L5M 0R7, Canada

Find Indigo at Erin Mills Town Centre in Mississauga ON

Visit Indigo at Erin Mills Town Centre in Mississauga ON
Powered by Adeptmind