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A Aproximação Normativa da Previdência Aberta à Fechada e Possibilidade de Unificação no Brasil

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Esta obra trata da análise da possível aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, com enfoque nas diferenças entre previdência complementar fechada e previdência complementar aberta. O livro tem como escopo investigar se aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil irão contribuir para a proteção previdenciária complementar brasileira. Embora esta unificação se trate de questão ainda recente, procura-se neste exemplar, portanto, apresentar uma abordagem teórica contextualizada, em consonância com a doutrina especializada no assunto, a jurisprudência e com os aspectos constitucionais e infraconstitucionais relacionados ao tema do nosso manuscrito, à luz da teoria da norma e do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio e da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, além de demostrar que aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, no que concerne ao microssistema de previdência privada, pode diminuir as lacunas que geram descompassos nas proposições normativas do Sistema de Previdência Complementar brasileiro.
Esta obra trata da análise da possível aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, com enfoque nas diferenças entre previdência complementar fechada e previdência complementar aberta. O livro tem como escopo investigar se aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil irão contribuir para a proteção previdenciária complementar brasileira. Embora esta unificação se trate de questão ainda recente, procura-se neste exemplar, portanto, apresentar uma abordagem teórica contextualizada, em consonância com a doutrina especializada no assunto, a jurisprudência e com os aspectos constitucionais e infraconstitucionais relacionados ao tema do nosso manuscrito, à luz da teoria da norma e do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio e da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, além de demostrar que aproximação normativa da previdência aberta à fechada e possibilidade de unificação no Brasil, no que concerne ao microssistema de previdência privada, pode diminuir as lacunas que geram descompassos nas proposições normativas do Sistema de Previdência Complementar brasileiro.

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