Indigo

Loading Inventory...
Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários

Current price: $43.99
Visit retailer's website
Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários

Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica: Comentários

Current price: $43.99
Loading Inventory...

Size: Kobo eBook

Visit retailer's website
*Product information may vary - to confirm product availability, pricing, shipping and return information please contact Indigo
"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.
"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.

More About Indigo at Erin Mills Town Centre

The largest book retailer in Canada also offers toys, music, home décor, gifts and lifestyle products. What's Inside...Books, Magazines, CD’s and DVD’s, Toys and Gifts, Home Accents, Electronics, Baby’s and Children’s Section, Bath and Body, Kitchen and Bedroom, Stationary Located outside in the exterior plaza.

5015 Glen Erin Dr, Mississauga, ON L5M 0R7, Canada

Find Indigo at Erin Mills Town Centre in Mississauga ON

Visit Indigo at Erin Mills Town Centre in Mississauga ON
Powered by Adeptmind